A ambulância parte. O cão que viajava com o tutor não pode ficar entregue ao acaso. No Brasil, o projeto de lei 3694/2026 procura responder a esse intervalo: quem assume a guarda quando a pessoa fica incapacitada ou é levada para atendimento médico depois de um acidente rodoviário?
O artigo 5.º propõe que a autoridade policial ou de trânsito contacte o serviço municipal de controlo de zoonoses, abrigos públicos ou clínicas veterinárias conveniadas para assegurar guarda temporária e segura. É uma proposta apresentada em julho, divulgada pela Câmara a 12 de novembro. Não é uma garantia de acolhimento já criada por esta iniciativa.
A tramitação tem agora um passo novo: em 11 de novembro foi designado relator na Comissão de Viação e Transportes; hoje abre o prazo de emendas, contado em sessões. O texto continua a aguardar parecer. A manchete não deve chegar à meta antes da lei.
Esta peça continua a nossa cobertura «A proteção civil passou a contar patas», sobre Portugal, ligada nas fontes. Aqui mudam o país e a situação concreta: a guarda depois de um acidente. Para viajar agora, confirme as respostas existentes no local e combine uma pessoa que possa acolher o animal numa emergência. O projeto merece acompanhamento; não substitui esse plano.
